O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, lançou mais uma ação estratégica para atrair médicos para atuarem em Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios onde há carência desses profissionais.
O Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica vai conceder até 20% de pontuação adicional na nota final das provas de residência aos egressos do curso de Medicina que optarem por atuar nos municípios de extrema pobreza e em periferias das grandes metrópoles. A bonificação já poderá ser utilizada nos exames que serão realizados em novembro de 2012.
Como funciona.
Pelo programa, serão abertas duas mil vagas, que poderão ser preenchidas a partir de fevereiro de 2012.
Segundo o Ministério da Saúde, o benefício da pontuação na residência trará vantagem aos estudantes, já que atualmente há uma concorrência exacerbada por vaga (são, em média, 10 mil vagas para 13.800 formandos ao ano). A intenção também é valorizar na prova de residência o profissional que ganha experiência prática atuando na Atenção Básica, área estratégica na atenção à saúde pública.
Critérios
Os municípios serão definidos até o final do ano e listados em edital específico. Os profissionais de saúde deverão atuar nas regiões estabelecidas pelo período de um a dois anos para ganhar a pontuação. O Conselho Nacional de Residência Médica divulgará nos próximos dias, por meio de resolução, os índices de pontuação. Quem atuar durante um ano terá 10% de pontuação adicional na nota final. Já aqueles que participarem do programa durante dois anos receberão 20%.
Pelo programa, os profissionais serão tutoriados por instituições de ensino, que darão suporte semipresencial e a distância por meio do programa Telessaúde, que oferece assistência e educação na área de saúde por comunicação a distância.
Aos profissionais que participarem durante dois anos do programa será oferecido curso de especialização em saúde da família, sob a responsabilidade das universidades públicas que integram o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).
O governo federal financiará a operação dos núcleos de Telessaúde, além de custear os cursos de especialização em saúde da família e as atividades dos tutores. Aos municípios caberá a contratação dos profissionais, o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.
Ações
O incentivo à atuação de profissionais na Atenção Básica também foi alvo de outra estratégia lançada no mês de agosto. O programa de abatimento da dívida do FIES contempla 2.282 municípios com carência de profissionais na Atenção Básica e dá aos médicos que ali atuam abatimento de até 100% da dívida caso fiquem um ano e 100 meses no local (o equivalente a pouco mais de nove anos). Após o primeiro ano nos municípios, cada mês de trabalho dá aos profissionais 1% de abatimento na dívida do FIES.
O governo federal também definiu as 16 especialidades prioritárias que darão aos médicos extensão do prazo de carência do FIES.
Atenção básica
O programa de Atenção Básica do Ministério da Saúde se baseia em um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção e prevenção. As equipes – compostas por médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários – são responsáveis por uma comunidade específica e monitoram a saúde daquela população. Munindo as famílias de informação em saúde e prevenção de doenças, a ESF reduz a ida delas aos hospitais e evita internações. Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas.
As medidas foram publicadas na portaria 2.087 no Diário Oficial da União e estão acordadas entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Residência Médica, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), e outras entidades de classe.
Fonte: http://www.blogdasaude.com.br/ultimas-noticias/2011/09/09/atuar-em-area-de-pobreza-dara-bonus-para-residencia/
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